Colegas:

Com relação ao penúltimo item da nossa pauta, vale a pena registrar aqui as diretrizes oficiais para utilização dos 10% do caixa escolar. Tais diretrizes garantem - se postas em ação - a transparência.

DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO
DACOMISSÃO DE SELEÇÃO
DE ACERVO DA BIBLIOTECA 1

1. A Comissão de seleção de Acervo tem como objetivo direcionar as ações de escolha e aquisição de materiais bibliográficos e materiais especiais visando à melhoria do acervo da biblioteca. As aquisições serão feitas com a verba de 10% das subvenções enviadas pela PBH à caixa escolar, segundo o artigo 163, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte.

2. A Comissão deverá ser composta por representantes de todos os segmentos da escola – profissionais da biblioteca, direção, coordenadores, professores, funcionários, alunos e aquelas escolas que atendem a comunidade, 1 representante deste segmento. Deverá ser anunciado a toa a escola o prazo para a formação da Comissão, para que os interessados possam se inscrever. Ao fim desse prazo, serão apresentados ao coletivo os nomes dos voluntários.

3. A Comissão deverá ser coordenada pelo bibliotecário nas escolas que abrigam bibliotecas-pólo. Nas demais escolas, essa coordenação deverá ser exercida por um profissional que estiver atuando na biblioteca, indicado pela direção e pelo bibliotecário responsável. No caso de inexistência desses profissionais, a Comissão escolherá uma pessoa para ocupar tal função.

4. É atribuição da Comissão de Seleção de Acervo decidir quais os materais serão adquiridos para a biblioteca. O coordenador da comissão, após aprovação da lista, deverá encaminhá-la ao responsável pela compra na escola.

5. As reuniões serão agendadas no momento do conhecimento da liberação da verba. Anteriormente, o Coordenador já deverá contatado os setors da escola, levantando tais demandas.

• Na reunião decide-se qual demanda será atendida.

• Deverá ser analisada a lista de sugestões apresentadas pela biblioteca, com materiais necessários que não constam na lista de sugestões dos leitores (livros danificados, livros muito procurados, entre outros).

• O acervo da biblioteca deverá ser consultado para certificar-se da inexistência ou insuficiência de exemplares de cada item solicitado.

6. Para a realização das reuniões, os membros da Comissão deverão ser convocados com o mínimo de 48 horas de antecedência. A definição da aquisição será realizada pelos membros que estiverem presentes.

7. A Comissão deverá realizar ampla divulgação à comunidade escolar da lista de livros aprovados para a compra.

8. Nenhuma aquisição para a biblioteca deverá ser realizada sem a prévia consulta à Comissão.

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1 GCPF / SMED – Núcleo de Coordenação de Bibliotecas (Grupo de Acervo)

DUVIDAS - DÚVIDAS - DÚVIDAS

A colega M. enviou uma dúvida pra gente pelo e-mail do coletivo:

coletivolimabarreto@yahoo.com.br:

"Olá

Bom dia!

No edital para o concurso foi exigida escolaridade de nivel médio para se exercero o cargo de Auxiliar de Biblioteca, sendo assim de acordo com CF e o Estatudo do Servidor da pbh, não se pode acumular o cargo com nenhum outro.

Considero pertinentes todas as reivindicações da pauta, só gostaria que fosse incluida a possibilidade de mudar a exigencia de escolaridade, tornando-a de nível médio tecnico em qualquer especialidade".

RESPOSTA

Olá, M.


Há uma caso de consulta similar à sua. Clique AQUI veja a resposta.

Com relação ao curso superior, é possível aditar e conseguir os 10% regulamentares, só que a PBH exige que o curso superior seja concernente com a função exercida.

Para aditar você deve levar o diploma na regional (verifique antes a quantidade de cópias que a sua regional pede) e protocolar. Os 10% virão retroativos à data do protocolo.

Caso a resposta seja negativa em função de uma eventual alegação de falta de relação entre curso/cargo, você deve pedir a negativa oficial, por escrito e levar ao jurídico do Sind-Rede/BH para que se possa estudar a ação a ser tomada.

Com relação a essa situação, foi sugerida ontem, na reunião, um estudo jurídico para verificar a possibilidade de fazer-se a seguinte alteração:

Vamos levar em consideração a figura d@ bibliotecári@.

A função de "Bibliotecári@" não consta dos quadros da PBH. O profissional faz concurso e toma posse como Analista de Políticas Públicas (se não me engano).

O estudo jurídico vai verificar a possibilidade de criar um plano de carreira que enquadre auxiliares e bibliotecár@s nos mesmos moldes do que hoje é feito com o professor sem curso superior.

Assim Auxiliares de Biblioteca seriam Técnicos em Políticas Públicas e, ao comprovar o curso superior subiriam níveis (entre @s professor@s, salvo engano, são 10 níveis), enquadrando-se em Analista de Políticas Públicas.

Vamos começar o estudo em março.

Um abraço coletivo do Coletivo !

Resultado da reunião
d@s Auxiliares de Biblioteca
no dia 18 de fevereiro

Colegas, a nossa pauta já está pronta para a assembléia de 11 de março.

Veja como ficou

Pauta de Reivindicações d@s

Auxiliares de Biblioteca

• Redução de jornada de trabalho (para 4h30) sem redução de salário;

• Implementação de adicional por insalubridade;

• Seguir o mesmo calendário da escola, com recessos pertinentes e férias coletivas em janeiro;

• Divulgar as funções dos auxiliares para todos os profissionais da escola, reafirmando que suas atribuições específicas não incluem serviços fora de sua área como assumir turmas, por exemplo;

• A prefeitura deve especificar o significado da expressão "Desincumbir-se de outras tarefas específicas que lhe forem atribuídas";

• Incluir o auxiliar nas discussões e nos projetos pedagógicos da escola;

• Extensão de jornada para permitir a participação em cargos das gerências regionais;

• Aumentar para dois auxiliares por turno, independente do número de alunos na escola;

• Garantir o auxiliar de biblioteca em todas os turnos das escolas, mesmo que haja professores em readaptação funcional;

• Divulgar para os auxiliares a política de aplicação dos 10% da caixa escolar com mais transparência a fim de que sejam discutidas e atendidas as demandas específicas de cada biblioteca escolar;

• Extensão do benefício “vale-cultura” para todos os/as trabalhadores/as em educação.

Agora só falta a sua presença na Assembléia.

Estaremos lá, reunidos no Órion,
logo à direita de quem entra.


Vamos fazer número, vamos fazer história na categoria.

• 

É a nossa voz !

Dia 11 de março

Todos no Órion !

Dia 11 de março

Av. dos Andradas, 841, centro
Atrás do Parque Municipal

DÚVIDAS - DÚVIDAS - DÚVIDAS

Colega Auxiliar de Biblioteca traz a seguinte dúvida:


"Saiu hj no DOM que a Area da Educação não tem descontado em abril a contribuição sindical obrigatória do mês de Março...

Será que para nós, auxiliares de biblioteca, tb será assim?"

Resposta:

O Imposto Sindical não é cobrado pelo Sind-Rede/BH, portanto nenhum dos afiliados terá descontado o valor em seus contra-cheques.

DÚVIDAS - DÚVIDAS - DÚVIDAS

O colega L. mandou a seguinte dúvida para o e-mail do Coletivo Lima Barreto:

"Olá companheiros!

Tomei posse recentemente como aux. de biblioteca escolar aqui em BH e gostaria de tentar sanar duas dúvidas que nem a corregedoria da PBH soube me informar direito.

1º - Eu possuo curso superior em Ciências Biológicas e estava dando aulas como professor designado do estado no ano passado. Segundo a informação de alguns funcionários da PBH, o cargo de auxiliar de biblioteca escolar é administrativo e não pode ser acumulado com nenhum outro cargo público. Outros funcionários já me falaram que a designação como professor não implica em cargo público e por isso pode ser exercida junto o cargo de auxiliar. Vocês sabem algo mais certo sobre essa questão?

2º - Nós auxiliares temos direito algum percentual de aumento no salário por termos curso superior? Também ouvi falar a respeito... Caso positivo, qual o procedimento para ter esse direito garantido?

Um abraço!
L."

Olá, L.

Estivemos conversando hoje no Sind-Rede/BH.

1. Auxiliar de Biblioteca não é considerado "cargo técnico" na PBH, o que não permite o acúmulo de cargos. Há casos na rede, entretanto sujeitos à questionamento legal.

2. Sim. Você tem este direito, entretanto só será possível após a conclusão do estágio probatório. Aí você deverá levar cópias do seu diploma à regional, protocolar e solicitar a progressão. Equivale à 10% do salário à partir da data do protocolo.

Grande abraço !

Agora é com @s
Auxiliares de Biblioteca

Objetivo é demonstrar força
e levar pauta à Assembléia

Será no dia 18 de fevereiro, quarta-feira, a reunião d@s Auxiliares da rede pública de educação de BH. É muito importante a participação de todos. Durante todo esse tempo a comissão esteve organizando, articulando, divulgando os interesses d@s auxiliares de biblioteca.

Operários
Tarsila do Amaral

A missão urgente é demonstrar união em torno dos interesses da classe e "mostrar a cara" na reunião e, principalmente, na grande Assembléia de 11 de março.

Não se pode esquecer que as reivindicações só serão compreendidas pela categoria se auxiliares de biblioteca fizerem-se presentes e visíveis em todas as manifestações do Sind-Rede/BH.

Vamos por as reivindicações na pauta de negociação da categoria, vamos ocupar o lugar que nos pertence: é direito e dever de tod@s.

Fique por dentro das
reivindicações da categoria,
clique AQUI e leia o manifesto
d@s Auxiliares de Biblioteca.

O QUÊ: REUNIÃO COM AUXILIARES DE BIBLIOTECA, SECRETARIA, DE ESCOLA E TSE

QUANDO: DIA 18 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA

HORÁRIO: 14.00 h

ONDE: SIND-REDE/BH, Avenida Amazonas, 491 - 10º andar - centro

Reuniões de fevereiro

agitam trabalhadores
para a Assembléia
de 11 de março

A categoria é uma só

O Coletivo Lima Barreto esteve na reunião d@s Auxiliares contratad@s pelo Caixa Escolar organizada pelo Sind-Rede/BH, realizada no sábado, dia 14 de fevereiro, na sede do sindicato. Aproximadamente 40 auxiliares (algumas escolas com até seis representates) estiveram presentes - sem medo de lobo mau e sem pinta de chapeuzinho vermelho - para tirar dúvidas, trocar experiências e levantar uma pauta com algumas das muitas reivindicações presentes no dia-a-dia: da humilhação à segurança; do desrespeito às leis trabalhistas mais básicas ao desejo de reconhecimento e visibilidade.

Auxiliares contratados pelo Caixa Escolar entram na luta
(Fotos WP/AC)

Estar presente foi a forma encontrada pelo Coletivo Lima Barreto para apoiar @s colegas e ao mesmo tempo mostrar para toda a classe que somos apenas um corpo que deve ser promovido e defendido por todos. Professor@s, Auxiliares de escola, biblioteca, serviços e contratados formam a voz desse corpo e unem-se para defendê-lo.

Na reunião, auxiliares puderam tirar dúvidas e esclarecer vários detalhes junto à direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte e compreender melhor a estranha situação sindical que enfrentam: por um lado são afiliados à Federação, e por outro el@s têm a articulação política e representação à cargo do Sind-Rede/BH.

Muitas duvidas e incertezas: cotidiano da classe
(Fotos WP/AC)

A PBH, num primeiro momento, achou confortável impor um sindicato na tentativa de esvaziar o então novíssimo Sind-Rede/BH. Não deu certo... Enquanto a situação de filiação começa a ser repensada e examinada por trabalhador@s, Federação e Sind-Rede/BH buscam cooperação para articular as situações de defesa dos interesses da classe.

Direitos trabalhistas = direitos de TOD@S
(Fotos WP/AC)

Parodiando o teatrólogo alemão Bertold Brecht, pode-se dizer que mesmo contra a vontade do patrão, o gado sabe conversar e por isso não vai - mesmo - mansamente para o matadouro. Trabalhador conhece sua força e seu poder. Foi o que demonstraram @s Auxiliares contratados pelo Caixa Escolar. A categoria elegeu uma comissão para elaborar um manifesto a fim de levar seus interesses para a Assembléia de 11 de março.

FÉRIAS DOS AUXILIARES DE BIBLIOTECA

NA VOLTA DAS FÉRIAS

D@S AUXILIARES DE BIBLIOTECA,

DUAS OSERVAÇÕES

ESCLARECEDORAS

1. Quanto à duração

"As férias são o período de descanso anual do servidor, observada a escala organizada de acordo com a conveniência do serviço. As férias dos servidores estatutários serão de 25 (vinte e cinco) dias úteis por exercício, que poderão ser parceladas em dois períodos, a critério da administração, sendo que nenhum deles poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos. O l.º período de férias será concedido após 11 (onze) meses de efetivo exercício. Em nenhuma hipótese, sob qualquer pretexto, o funcionário poderá deixar de gozar férias anuais, obrigatórias, no exercício a que corresponderem, não sendo permitida a acumulação de férias. Os servidores que completarem 11 meses de exercício entre os meses de julho e dezembro de cada ano, poderão transferir o gozo de férias para o exercício seguinte, que não poderá ser parcelado. Os servidores municipais que operam diretamente com Raios X ou substâncias radioativas, próximo às fontes de radiação, terão direito a férias de 20 (vinte) dias consecutivos, por semestre de atividade profissional, não acumuláveis e obrigatórias. As férias regulamentares dos servidores da área de atividades da Educação serão coletivas e em períodos pré estipulados, conforme decisão conjunta das áreas de Educação e Administração. As férias dos servidores celetistas serão concedidas conforme artigos 129 a 149 da Consolidação das Leis do Trabalho. O que diz a lei Lei Nº 353/53 Lei 2.578/76 Decreto 2.048/71 Instrução Normativa SCOMARH 003/2003"

Extraído do site da PBH:
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/contents.do?evento=conteudo&idConteudo=21719&chPlc=21719&termos=FERIAS%20DO%20SERVIDOR

2. Quanto ao período

De acordo com circular intitulada "INFORMAÇÕES E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PBH", distribuída em junho de 2004, assinada conjuntamente pela SMED/GEOE, as "Férias Regulamentares: serão coletivas no mês de janeiro para Auxiliar e TSE/Bibliotecários".


E NÃO VAMOS NOS ESQUECER DO MANIFESTO DO FINAL DE DEZEMBRO. É NELE QUE ENCONTRAMOS AS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES D@S AUXILIARES E A NOSSA LINHA DE ATUAÇÃO EM 2009.

VEJA AQUI O MANIFESTO

ATENÇÃO PARA O

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

FEVEREIRO/MARÇO

DO SIND-REDE/BH

10/02/2009
Reunião de Representantes - 8h /14h /18h

14/02/2009
Reunião Auxiliares contratados
pelo caixa-escolar (a confirmar)

17/02/2009
Reunião com os diretores de escola
e vice-diretores de UMEIS - 9h

18/02/2009
Reunião com os auxiliares
de biblioteca, secretaria,
de escola e TSE
14h

19/02/2009
Reunião com os Readaptados - 14h
Coletivo da Educação Infantil - 18h30

05 e 06/03/2009
Seminário da Campanha Salarial

11/03/2009
Assembléia

Marcamos a reunião de todos/as os/as
auxiliares no mesmo dia, mas será
organizado momento separado
para as discussões.