sexta-feira, 16 de abril de 2010

RESULTADO FINAL
PARA A REUNIÃO
DO CLB



1. Quanto ao horário


  • Manhã - 33,3 %
  • Tarde - 16,7 %
  • Noite - 50 %

2. Quanto ao dia

  • Dia útil - 75%
  • Sábado (manhã) - 25%


Nossa reunião será realizada, portanto,
em dia útil, no turno da noite. Falta apenas
definir a data, o que depende do
calendário (espaço físico) do SindRede/BH.

*

Assim que tivermos a definição,
a data será avisada e posta em calendário.



Para ler melhor, clique sobre o cartaz.
GREVE

A assembleia realizada no dia 13 de abril votou pela suspensão da greve e manutenção das negociações com a PBH.

Como é do conhecimento geral, a prefeitura apresentou - após passar mais de um ano sem negociar - proposta aos servidores da educação, "contemplando" toda a Categoria com 4,11% de reajuste.


A pauta da Categoria é muito mais extensa. A Comissão de Negociação permanece ativa e fará reunião hoje (16/04), às 14h30 na SMARH para tratar de outros assuntos com os quais o secretário-adjunto de RH, Márcio Serrano (que "deu o bolo" na reunião anterior) comprometeu-se.

Ainda que não tenha posto oficialmente no papel enviado aos trabalhadores, Serrano (apenas verbalmente) afirmou, entre várias outras coisas, que os salários de Educadores Infantis e Auxiliares estavam entre os mais defasados da Categoria e que a administração está apurando um REAJUSTE COMPLEMENTAR AOS 4,11% para tais segmentos.

Além disso, a Categoria luta ainda pelos 22,41%, índice que permanece presente nas negociações.

A "proposta oficial" da prefeitura de Belo Horizonte garante os 4,11%, o não corte dos dias parados e a manutenção de uma mesa permanente de negociação de "caráter afirmativo".

Resta saber afirmativo para quem...

De qualquer forma, apesar da insignificância do índice da PBH, apesar da insegurança de uma proposta escrita que NÃO REFLETE o que o secretário-adjunto expressou verbalmente (foi proibido pelos "superiores" ?), a Categoria demonstrou o poder de uma greve de 27 dias: união e muita garra aliados a nenhum medo das pressões tentadas pela PBH.

Derrubamos a "decisão" da prefeitura sobre "reajuste zero", derrubamos o corte de ponto que tentava infligir medo à Categoria, não nos dobramos frente às tentativas terroristas da prefeitura e saímos fortalecidos, sabendo que é possível fazer a PBH compreender que não estamos brincando.

Ao contrário, a greve foi a alternativa que a soberba vaidosa do prefeito nos deixou. E fizemos uso dela como forma de demonstrar que a educação em BH merece respeito e será respeitada.

Ontem, ainda, tivemos a primeira rodada de negociações com a Smed. Foram discutidas políticas pedagógicas com o órgão, que mostrou-se predisposto (muito mais predisposto do que nas vezes anteriores) a debater os problemas da Categoria.

É hora de incluírmo-nos em ambas negociações (SMARH e Smed), buscando o respeito que nosso segmento e nossos espaços devem ter e o reconhecimento (caracterizado por melhores salários) que nos é devido.

Para isso devemos realizar, com urgência, uma reunião no SindRede/BH para definirmos uma pauta objetiva para a Comissão de Negociação levar às duas frentes.

Vamos marcar uma data ?

O que preferimos ?

Com relação ao dia

1. Dia útil
2. Sábado

Com relação ao horário

1. Manhã
2. Tarde
3. Noite


Para responder, a fim de evitar o patrulhamento pelos torquemadinhas *, mande um e-mail para coletivolimabarreto@yahoo.com.br



* Torquemadinhas: são os que sofrem de "impressão de poder". É aquele pequeno poder, vingativo e recalcado, espalhado por algumas diretorias de escola, pelas secretarias, na Smed, nas regionais e na corregedoria, travestido de línguas faladeiras e canetas "justiceiras" daqueles que, mesmo não tendo o poder pleno, satisfazem-se em agradar e servir a ele.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

PBH apresenta proposta
Servidores analisam em assembleia


A PBH apresentou proposta oferecendo 4,11% de recomposição, não-corte dos dias parados e mesa permanente de negociação para resolver as demais pautas, como por exemplo o reajuste nos salários dos auxiliares que, segundo palavras de Márcio Serrano, secretário-adjunto de RH, estão entre os mais defasados.

Assembleia será nesta
terça-feira, 13 de abril,

14h,

no Colégio Municipal Marconi.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

SABEM PARA QUE SERVIU
A "REUNIÃO" COM O
SINDREDE/BH QUE A PBH
ALARDEOU NA IMPRENSA ?

Uma pista: "Muito Barulho Por Nada"
Outra pista: Embromation
Outra pista: Enrolation
A última pista: Marketing na mídia

HOJE, 14 HORAS,
NO COLÉGIO MUNICIPAL MARCONI:

ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA

É A HORA DA RESPOSTA !
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
DA CATEGORIA


PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
DA REDE MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

1. Recomposição salarial de 22,41% para todos(as) os(as) trabalhadores(as) em educação, da ativa e aposentados.
2. Equiparação da carreira de educador(a) infantil com a de professor(a) municipal.
3. Equiparação salarial dos auxiliares de secretaria e biblioteca com os demais profissionais de nível médio da Prefeitura.
4. Recomposição salarial dos celetistas de acordo com o os índices que a categoria teve nos últimos anos.
5. Plano para regularização dos celetistas que não foram beneficiados com o divisor 81.

PENDÊNCIAS DA PAUTA 2009 (REIVINDICAÇÕES AINDA NÃO ATENDIDAS PELA PBH)

SAÚDE

- Definição de uma política de saúde para os servidores que garanta prevenção e tratamento das doenças com gratuidade de atendimento inclusive hospitalar.
- Garantia dos mesmos direitos do cargo de origem parta os trabalhadores em readaptação funcional.

CARREIRA

- Unificação da carreira dos educadores infantis com a dos professores municipais

GESTÃO DEMOCRÁTICA E AUTONOMIA DAS ESCOLAS

- Respeito a autonomia e liberdade sindical dos trabalhadores em educação, respeitando sua instancia sindical- Sind-Rede/BH.
- Garantia do tempo de elaboração e planejamento do trabalhador em educação (20% da jornada) como consta em lei e do tempo coletivo de planejamento dentro da jornada de trabalha.
- Autonomia das assembléias escolares para definição dos projetos, currículo, avaliação e funcionamento, organização da grade e dos tempos pedagógicos das escolas e umeis e autonomia pedagógica e administrativa das Umeis.
- Ampliação do quadro de profissionais nas unidades escolares para 1.8
- Redução do número de alunos por turma.
- Regulamentação das férias da educação no mês de julho.

INCLUSÃO

- Implementação de uma política de Inclusão que atenda as necessidades dos Trabalhadores em Educação, da escola/umei e dos alunos.

PREVIDÊNCIA

- Transparência nas contas da previdência municipal garantindo o controle dos trabalhadores.

PENDÊNCIAS

- Descongelamento imediato das progressões na carreira em função de pós-graduação, pagamento retroativo ao momento da requisição e definição de regras de transição para os cursos que estavam em andamento no momento da mudança da lei.
- Garantia do direito do trabalhador de disciplinas especializadas de atuarem no final do 2º ciclo, garantindo inclusive que muitos profissionais voltem para sua lotação de origem a fim de corrigir distorções criadas nos últimos anos.
- Pagamento imediato dos salários devidos e não pagos para trabalhadores que fizeram complementação ou extensão de jornada no 2 º semestre de 2008.
- Transformação da extensão de jornada do educador infantil em complementação de jornada com direito a recebimento do seu salário de origem dobrado.
- Regularização imediata da averbação do tempo dos servidores vinculados ao IPSEMG, e outras prefeituras.


PENDÊNCIAS DAS PAUTAS DE ANOS ANTERIORES A 2009 (REIVINDICAÇÕES AINDA NÃO ATENDIDAS PELA PBH)

SALARIAL

- Fim da terceirização e realização de concurso público para os auxiliares de escola com critérios negociados com os/as trabalhadores/as com participação do Sind-REDE/BH.
- Criação de um indexador, a fim de se ter uma política de proteção do salário contra futuras perdas;
- Pagamento integral dos salários no último dia útil do mês;
- Pagamento dos qüinqüênios em dia;
- Garantir o índice de 5% de reajuste, referente à lei 9232/06, aos celetistas;
- Garantir aos celetistas o reajuste concedido aos professores conforme a lei 9465/07;
- Políticas remuneratórias que garantam os direitos dos aposentados: reajustes iguais para os aposentados a partir da E.C. 41/ 03;

POLÍTICA DE SAÚDE

- Definição de uma política de saúde dos servidores e seus dependentes;
- Definição de uma política de saúde dos servidores que garanta a prevenção e o tratamento das principais doenças que atingem a categoria, com: atendimento gratuito na CLISERV e CLISAM;
- Descentralização do atendimento da CLISERV, CLISAM e GSPM.
- Abertura da BEPREM odontológica e da junta médica no turno da noite;
- Criação da CIPA da Educação;
- Reestruturação da GSPM a partir da realização de Seminário com participação dos servidores;
- Extensão de 4 (quatro) para 6 (seis) meses da licença maternidade através de lei municipal;
- Aumento do valor do auxílio funeral;
- Atendimento hospitalar específico, gratuito para o servidor;
- Elaboração de uma política que busque soluções para o problema da violência nas escolas, garantindo segurança de alunos e trabalhadores;
- Criação de núcleo de acompanhamento para profissionais vítimas de violência nas escolas;

GESTÃO DEMOCRÁTICA/AUTONOMIA DAS ESCOLAS

- Liberação dos 24 dirigentes sindicais;
- Publicação no DOM das liberações sindicais das gestões anteriores a 2007.
- Tempo coletivo de debate no horário de trabalho;
- Não utilização do ACPATE para substituição;
- Discussão entre a PBH e os/as Trabalhadores/as em Educação sobre o real dimensionamento da rede;
- Descongelamento do 2º BM das direções escolares;
- Reunião pedagógica dentro da jornada semanal.
- Anistia das punições da corregedoria (suspensão e repreensão por - participação no movimento paredista; afastamento de servidores; demissões);
- Pagamento dos dias repostos em 2007 e anistia das paralisações da categoria;
- Fim do corte do pagamento em dias de paralisação;
- Fim do assédio moral por parte das chefias;
- Anistia dos dias paralisados e repostos por um grupo de trabalhadores em Educação, referentes a greve de 1988, para fins de correção na ficha funcional do servidor;

CALENDÁRIO ESCOLAR

- Calendário de no máximo 200 dias de efetivo trabalho escolar conforme a LDBEN 9394/96;

PLANO DE CARREIRA

- Enquadramento pelo tempo real e progressão imediata dos trabalhadores que já possuem este direito
- Pagamento imediato aos trabalhadores que possuem o curso de pós-graduação.
- Realização das avaliações de desempenho dentro do prazo mínimo estabelecido pelo Estatuto do Servidor.
- Retroatividade do pagamento dos 5% da progressão da Avaliação de Desempenho a 28 de dezembro de 2005;
- Publicação dos resultados da Avaliação de desempenho ainda pendentes;
- Reconhecimento dos cursos de pós-graduação para quem foi aprovado na Avaliação de Desempenho em 2007, de acordo com as regras anteriores à Lei 9465/07
- Ampliar os níveis de progressão para os auxiliares a partir da escolaridade;
- Regulamentação do período de transição para os servidores que iniciaram cursos de pós-graduação dentro dos critérios exigidos anteriormente à lei;
- Aprovação de um Projeto de Lei relativo ao direito ao gozo ou conversão em espécie de férias-prêmio de 3 meses a cada 5 anos;

PREVIDÊNCIA

- Garantia da averbação do tempo de magistério do estado , INSS, etc;
- Considerar como tempo de magistério o tempo de qualquer função ligada ao magistério: coordenação, direção escolar, e readaptação funcional;
- Garantir o funcionamento das Comissões previstas na lei;
- Exigir transparência na contabilidade da Previdência Municipal;

READAPTAÇÃO FUNCIONAL

- Direito à participação em cursos de pós-graduação oferecidos pela SMED e outros;
- Reaproveitar o auxiliar de escola e em readaptação funcional, com formação universitária, magistério e outros cursos em outros setores da escola e da administração;
- Acompanhamento do profissional em laudo médico por profissionais da assistência social: psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais, sem ônus para o servidor;
- Alocar os profissionais em readaptação funcional, considerando suas potencialidades. Normatizar essa situação, respeitando os limites impostos pelo laudo para além do 1.5;
- Tratamento respeitoso por parte da junta médica.
- Garantia dos mesmo direitos de origem do cargo (férias, aposentadoria, etc);
- Retirada do ofício GEOE/GERED nº 631/05, Instrução de Serviço nº17/97 e Instrução Normativa SMED/SMADRH 001/08, que convoca os trabalhadores em readaptação funcional para trabalhar em recessos.


Belo Horizonte, 16 de Março de 2010


Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH

(Fonte: www.redebh.com.br )

terça-feira, 6 de abril de 2010

CALENDÁRIO
DA
LUTA


· 06/04 terça-feira às 14h: Vigília em frente ao TJMG – Entrega de cartas ao 1º. Vice presidente. Local: TJMG – Rua Goiás, 229, Centro.


· 07/04 quarta-feira às 9h: Dia de Greve dos Servidores Municipais de BH – Ato conjunto com Funcionalismo Público. Manifestação em frente à PBH.


· 08/04 quinta-feira às 9h: Campanha de Doação de Sangue no Hemominas. Avenida Ezequiel Dias, 321. “Não doe trabalho, doe vida” e “Não deixe que o Conde Lacerda sugue seu sangue, doe para quem precisa”.


· 09/04 sexta-feira às 14h: Assembléia de GREVE. Local: Colégio Municipal Marconi.

Quando a
intransigência vaidosa

impede o acesso à educação


Não foram uma, nem duas ou três vezes que a Categoria tentou evitar a greve e negociar com a administração-empresa do prefeito-gestor.

Foram, sim, várias e muitas desde o ano passado.


Por diversas vezes, os trabalhadores em educação quiseram (e ainda querem) negociar e marcaram reuniões.

Em umas, a prefeitura desmarcava no dia imediatamente anterior, ou, pior, horas antes. Em outras... recebiam as reivindicações da classe e diziam "estar estudando".

Provavelmente já se
posgraduaram em
estudo de pauta...


A greve, os 80% dos trabalhadores parados, 150 mil alunos sem aulas, transtornos nas rotinas familiares e todos os demais problemas decorridos são responsabilidade EXCLUSIVA do poder público, ou, por outra, do administrador sazonal do poder público.

Por isso:



A GREVE CONTINUA,
LACERDA: A CULPA É SUA



segunda-feira, 5 de abril de 2010

Greve continua


A assembleia de servidores municipais em educação realizada na tarde de hoje, 5 de abril, no Colégio Municipal Marconi, decidiu pela continuação da greve até que a prefeitura resolva negociar a pauta de reivindicações com seriedade.

Em uma votação maciça, mais de dois mil trabalhadores reunidos disseram sim à greve, por entender que a PBH posterga, com o uso da força institucional e outros instrumentos, quaisquer tentativas de negociação. Há mais de um ano, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - SindRede/BH - vem tentando, sem obter resultados, negociar com a administração municipal.

Várias reuniões foram marcadas (e adiadas ou canceladas unilateralmente pela prefeitura) muito antes da decisão pela greve, que foi a última alternativa de quem deseja, realmente, negociação.

O Comando de Greve marcou nova assembleia da categoria: será no dia 9 de abril, 14h, no Colégio Municipal Marconi.





-*-

NOTA DO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
DO SIND-REDE/BH


O Departamento Jurídico do Sind-REDE/BH, desde a notícia da ação judicial proposta pela prefeitura, vem empenhando-se em demonstrar que não são os grevistas os responsáveis pelo impasse junto ao município.

Na verdade a decisão do Exmo. Desembargador Eduardo Andrade é surpreendente, porque determina, a priori, a volta ao trabalho, agravada por pesada multa, sem tecer qualquer consideração sobre a legalidade da greve. Procedimento que impediria, na verdade, o exercício de qualquer direito de greve, legal ou ilegal.

Todas as medidas processuais já estão sendo tomadas para restabelecer a normalidade institucional no exercício do direito constitucional de greve, ao mesmo tempo que vêm sendo feitas diligências junto ao Egrégio Tribunal de Justiça para que se crie naquela Casa, consoante orientação do Supremo Tribunal Federal, um verdadeiro foro de mediação e arbitragem dos conflitos coletivos do trabalho.

O Operário em Construção
(Vinícius de Moraes)




E o Diabo, levando-o a um alto monte, mostrou-lhe num momento de tempo todos os reinos do mundo. E disse-lhe o Diabo:
– Dar-te-ei todo este poder e a sua glória, porque a mim me foi entregue e dou-o a quem quero; portanto, se tu me adorares, tudo será teu.
E Jesus, respondendo, disse-lhe:
– Vai-te, Satanás; porque está escrito: adorarás o Senhor teu Deus e só a Ele servirás.
Lucas, cap. V, vs. 5-8.


Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão.
Como um pássaro sem asas
Ele subia com as casas
Que lhe brotavam da mão.
Mas tudo desconhecia
De sua grande missão:
Não sabia, por exemplo
Que a casa de um homem é um templo
Um templo sem religião
Como tampouco sabia
Que a casa que ele fazia
Sendo a sua liberdade
Era a sua escravidão.

De fato, como podia
Um operário em construção
Compreender por que um tijolo
Valia mais do que um pão?
Tijolos ele empilhava
Com pá, cimento e esquadria
Quanto ao pão, ele o comia...
Mas fosse comer tijolo!
E assim o operário ia
Com suor e com cimento
Erguendo uma casa aqui
Adiante um apartamento
Além uma igreja, à frente
Um quartel e uma prisão:
Prisão de que sofreria
Não fosse, eventualmente
Um operário em construção.

Mas ele desconhecia
Esse fato extraordinário:
Que o operário faz a coisa
E a coisa faz o operário.
De forma que, certo dia
À mesa, ao cortar o pão
O operário foi tomado
De uma súbita emoção
Ao constatar assombrado
Que tudo naquela mesa
– Garrafa, prato, facão –
Era ele quem os fazia
Ele, um humilde operário,
Um operário em construção.
Olhou em torno: gamela
Banco, enxerga, caldeirão
Vidro, parede, janela
Casa, cidade, nação!
Tudo, tudo o que existia
Era ele quem o fazia
Ele, um humilde operário
Um operário que sabia
Exercer a profissão.

Ah, homens de pensamento
Não sabereis nunca o quanto
Aquele humilde operário
Soube naquele momento!
Naquela casa vazia
Que ele mesmo levantara
Um mundo novo nascia
De que sequer suspeitava.
O operário emocionado
Olhou sua própria mão
Sua rude mão de operário
De operário em construção
E olhando bem para ela
Teve um segundo a impressão
De que não havia no mundo
Coisa que fosse mais bela.

Foi dentro da compreensão
Desse instante solitário
Que, tal sua construção
Cresceu também o operário.
Cresceu em alto e profundo
Em largo e no coração
E como tudo que cresce
Ele não cresceu em vão
Pois além do que sabia
– Exercer a profissão –
O operário adquiriu
Uma nova dimensão:
A dimensão da poesia.

E um fato novo se viu
Que a todos admirava:
O que o operário dizia
Outro operário escutava.

E foi assim que o operário
Do edifício em construção
Que sempre dizia sim
Começou a dizer não.
E aprendeu a notar coisas
A que não dava atenção:

Notou que sua marmita
Era o prato do patrão
Que sua cerveja preta
Era o uísque do patrão
Que seu macacão de zuarte
Era o terno do patrão
Que o casebre onde morava
Era a mansão do patrão
Que seus dois pés andarilhos
Eram as rodas do patrão
Que a dureza do seu dia
Era a noite do patrão
Que sua imensa fadiga
Era amiga do patrão.

E o operário disse: Não!
E o operário fez-se forte
Na sua resolução.

Como era de se esperar
As bocas da delação
Começaram a dizer coisas
Aos ouvidos do patrão.
Mas o patrão não queria
Nenhuma preocupação
– "Convençam-no" do contrário –
Disse ele sobre o operário
E ao dizer isso sorria.

Dia seguinte, o operário
Ao sair da construção
Viu-se súbito cercado
Dos homens da delação
E sofreu, por destinado
Sua primeira agressão.
Teve seu rosto cuspido
Teve seu braço quebrado
Mas quando foi perguntado
O operário disse: Não!

Em vão sofrera o operário
Sua primeira agressão
Muitas outras se seguiram
Muitas outras seguirão.
Porém, por imprescindível
Ao edifício em construção
Seu trabalho prosseguia
E todo o seu sofrimento
Misturava-se ao cimento
Da construção que crescia.

Sentindo que a violência
Não dobraria o operário
Um dia tentou o patrão
Dobrá-lo de modo vário.
De sorte que o foi levando
Ao alto da construção
E num momento de tempo
Mostrou-lhe toda a região
E apontando-a ao operário
Fez-lhe esta declaração:
– Dar-te-ei todo esse poder
E a sua satisfação
Porque a mim me foi entregue
E dou-o a quem bem quiser.
Dou-te tempo de lazer
Dou-te tempo de mulher.
Portanto, tudo o que vês
Será teu se me adorares
E, ainda mais, se abandonares
O que te faz dizer não.

Disse, e fitou o operário
Que olhava e que refletia
Mas o que via o operário
O patrão nunca veria.
O operário via as casas
E dentro das estruturas
Via coisas, objetos
Produtos, manufaturas.
Via tudo o que fazia
O lucro do seu patrão
E em cada coisa que via
Misteriosamente havia
A marca de sua mão.
E o operário disse: Não!

– Loucura! – gritou o patrão
Não vês o que te dou eu?
– Mentira! – disse o operário
Não podes dar-me o que é meu.

E um grande silêncio fez-se
Dentro do seu coração
Um silêncio de martírios
Um silêncio de prisão.
Um silêncio povoado
De pedidos de perdão
Um silêncio apavorado
Com o medo em solidão.

Um silêncio de torturas
E gritos de maldição
Um silêncio de fraturas
A se arrastarem no chão.
E o operário ouviu a voz
De todos os seus irmãos
Os seus irmãos que morreram
Por outros que viverão.
Uma esperança sincera
Cresceu no seu coração
E dentro da tarde mansa
Agigantou-se a razão
De um homem pobre e esquecido
Razão porém que fizera
Em operário construído
O operário em construção.